A Câmara Municipal de Valentim Gentil realiza nesta segunda-feira (13/09) a 15ª Sessão Ordinária de 2021. As atividades legislativas têm início às 20h e os vereadores devem votar três Projetos de Lei e um veto do Executivo.
Os munícipes podem acompanhar presencialmente, no plenário, desde que mantidos protocolos sanitários contra a Covid-19, sendo obrigatório o uso da máscara facial, distanciamento social, higienização das mãos e aferição de temperatura na entrada.
É possível também acompanhar os trabalhos legislativos por meio da internet, com transmissão ao vivo pelo site: www.camaravalentimgentil.sp.gov.br e pelo Facebook da Câmara.
Confira os projetos:
- VETO TOTAL AO AUTOGRAFO DE LEI 39/2021, proveniente da aprovação do |Projeto de Lei nº. 39/2021, de autoria do Vereador Fabiano dos Santos Pinheiro, que regulamenta o uso da buzina por composições ferroviárias que trafegam no período noturno pelo perímetro urbano de Valentim Gentil e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI Nº 50/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o mesmo proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas;
- PROJETO DE LEI Nº 51/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o mesmo a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros da União ao Município de Valentim Gentil, para custeio das ações de saúde desenvolvidas pelo Centro Comunitário de Referência para Enfrentamento da Covid-19;
- PROJETO DE LEI Nº 52/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o mesmo proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
