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Câmara de Valentim Gentil - SP
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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 09/10/2026 às 10h18
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167 atos encontrados
Nº 203
Portaria
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Data: 06/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 01/2018.
Nº 202
Portaria
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Data: 14/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Valentim Gentil nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 e dá providências correlatas.
Nº 201
Portaria
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Data: 29/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de Compras e Finanças e Almoxarifado.
Nº 200
Portaria
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Data: 29/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 198, de 11 de maio de 2018 e nomeação de servidor efetivo para exercer as funções de Patrimônio dá outras providências.
Nº 199
Portaria
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Data: 25/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
ADITAMENTO da Portaria nº 195, de 10 de maio de 2018
Nº 198
Portaria
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Data: 11/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de Compras, Finanças, Almoxarifado e Patrimônio.
Nº 197
Portaria
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Data: 11/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de Tesoureira.
Nº 196
Portaria
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Data: 10/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Determina o afastamento preventivo de servidora ocupante de cargo efetivo.
Nº 195
Portaria
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Data: 10/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Encarregada de Apuração dos fatos
Nº 195
Portaria
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Data: 10/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Encarregada de Apuração dos fatos.
Nº 194
Portaria
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Data: 05/02/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil referente ao exercício de 2018 e dá providencias correlatas.
Nº 193
Portaria
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Valentim Gentil no exercício financeiro de 2018.
Nº 192
Portaria
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Data: 30/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Complementa a Portaria 189, de 06 de abril de 2017 e dá providencias correlatas.
Nº 191
Portaria
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Data: 04/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 133, de 02 de janeiro de 2014 e dá outras providências.
Nº 190
Portaria
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Data: 01/06/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 184, de 02 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Nº 189
Portaria
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Data: 06/04/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Estabelece os pontos facultativos e feriados nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil para o exercício de 2017 e dá providencias correlatas.
Nº 188
Portaria
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Data: 24/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Estabelece ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá providencias correlatas.
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