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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Valentim Gentil para o exercício de 2021 e dá providências correlatas.

Dispõe da alteração da Lei Municipal nº 2.321, de 30 de junho de 2020, e dá outras providências.

Dispõe da alteração da Lei Municipal nº 2.205, de 04 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 7º, da Lei Municipal nº 2.265, de 17 de junho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá providências correlatas.

REGIMENTO INTERNO

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros repassados pela União ao Município de Valentim Gentil, para ações nas áreas da saúde no combate à pandemia da Covid-19.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Ratifica a data do ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Reprovação das contas do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2016.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros repassados pela União ao Município de Valentim Gentil, para ações nas áreas de saúde no combate à pandemia da Covid-19.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros repassados pela União ao Município de Valentim Gentil, para ações nas áreas de saúde no combate à pandemia da Covid-19.

Autoriza a reabertura gradual do prédio da Câmara Municipal de Valentim Gentil para atendimento ao público e permite a retomada pública das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, com um numero reduzido de participantes, desde que sejam respeitadas todas as normas de segurança sanitárias impostas pela legislação e dá providencias correlatas. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valentim Gentil, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, baixa o seguinte Ato: Considerando que o Estado de São Paulo vem promovendo a retomada consciente e gradual de todas as atividades, vez que o número de casos de Covid 19 no Estado vem diminuindo, permitindo uma flexibilização maior de setores não poderia a Câmara Municipal se esquivar desse dever de reabrir às portas aos munícipes. Considerando ainda que, a Câmara Municipal é a casa dos representantes do povo, um recinto onde se deve imperar a democracia, as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes a partir deste momento devem permitir a presença de público, desde que sejam respeitadas as normas de distanciamento social e utilização de todos os equipamentos de segurança, como mascaras, álcool em gel e abertura para a presença de 30% da capacidade total do plenário. Considerando por derradeiro que, a reabertura ao público da Câmara Municipal aos munícipes será feita em horário ainda reduzido, respeitando todas as regras sanitárias impostas pela legislação vigente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo proceder a abertura de créditos adicionais especiais e da providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a entidade sem fins lucrativos "Lar São Vicente de Paulo", e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a entidade sem fins lucrativos "Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga", e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a remuneração dos Agentes Políticos do PoderLegislativo do Município de Valentim Gentil para a Legislatura de 2021/2024 e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a remuneração dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Valentim Gentil para a Legislatura de 2021/2024 e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros repassados pela União ao Município de Valentim Gentil, para ações nas áreas de saúde e educação no combate à pandemia da Covid-19.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência financeira da União, através do Fundo Nacional de Assistência Social, a título de Incremento Temporário ao Bloco de Proteção Social Básica para Ações de Combate à Covid-19.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021, e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de auxílio financeiro da União para ações de enfrentamento à pandemia do Coronavírus.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação dos bens móveis que especifica e dá providências correlatas.

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.061, de 22 de abril de 2014, para fins de adequação do valor concedido aos médicos participantes do Programa Mais Médicos, do Governo Federal, a titulo de auxílio alimentação, e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de contribuição, através do Termo Aditivo de Colaboração nº 02/2020.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas

PROJETO DE LEI Nº 29/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação em conformidade com a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Autoriza a filiação do Município de Valentim Gentil junto ao Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande” (COTIMARG) e dá outras providências

Dispõe sobre a suspensão de multa e juros moratórios referentes aos impostos e taxas municipais do exercício financeiro de 2020, em decorrência da situação de emergência em saúde pública de importância nacional e internacional, face à propagação da COVID-19, e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre alteração da quantidade de vagas e das cargas horárias semanais dos cargos efetivos que especifica, alteração da referência e da carga horária semanal do cargo em comissão que especifica, e alteração da nomenclatura e criação das funções de confiança que especifica e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências.

Adota medidas preventivas de combate à propagação do novo Coronavírus - COVID-19 nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a concessão de licença do vereador Rafael Nixon Pereira Marques para tratar de assunto de interesse particular.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1.895, de 11 de dezembro de 2009, que trata da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Valentim Gentil e dá providências correlatas

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de contribuição, através de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos “Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga”, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Federal Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.207, de 04 de dezembro de 2017, para fins de registro de escritura de permuta e dá providências correlatas

Dispõe sobre a alteração do valor do piso salarial do Agente Comunitário de Saúde e dá providências correlatas