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Vergílio Augustinho
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Victor Cavalin Petinelli
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Wilson Domingues Lopes
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Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024
Autor Comissão
TODAS
Comissão da Ordem Econômica
Comissão da Ordem Social
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Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
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Nº 217
Portaria
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Data:
13/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP e da outras providências correlatas.
Nº 2246
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.236, de 03 de julho de 2018, e dá outras providências.
Nº 2245
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Valentim Gentil para o exercício de 2019 e dá providências correlatas.
Nº 2244
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.205, de 04 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Nº 2243
Lei Ordinária
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Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre o credenciamento de Administradora de Benefícios que especifica, com a finalidade de disponibilizar Plano de Assistência Odontológica aos servidores
Nº 216
Portaria
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Data:
07/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera o Anexo Único da Portaria 194/18 no que se refere ao ponto facultativo do Dia da Consciência Negra e da outras providências correlatas.
Nº 2242
Lei Ordinária
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Data:
05/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a decretação da inservibilidade de bem móvel irrecuperável e baixa da relação de bens de propriedade da Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá providencias correlatas.
Nº 2241
Lei Ordinária
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Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a permissão condicionada de usodos bens móveis que especifica e dá providências correlatas.
Nº 2240
Lei Ordinária
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Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.229, de 04 de abril de 2018, alterada pela Lei nº 2.233, de 21 de maio de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica
Nº 215
Portaria
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Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Especial para proceder ao Inventário e reavaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP.
Nº 2239
Lei Ordinária
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Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Rotary Club no calendário oficial de eventos do Município e dá providencias correlatas.
Nº 214
Portaria
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Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para exercer em conjunto com suas funções a execução das tarefas referentes ao Departamento Pessoal e folha de pagamento e dá outras providências.
Nº 213
Portaria
Baixar
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Data:
13/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
RAFAEL NIXON PEREIRA MARQUES, Presidente da Câmara Municipal de Valentim Gentil, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Nº 212
Portaria
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Data:
12/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a designação de servidor para responder por serviços de Compras e Finanças e Almoxarifado.
Nº 211
Portaria
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Data:
12/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de tesouraria.
Nº 210
Portaria
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Data:
12/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de tesouraria.
Nº 2238
Lei Ordinária
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Data:
11/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Município de Valentim Gentil a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (CODASP) e dá providências correlatas.
Nº 2237
Lei Ordinária
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Data:
11/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 209
Portaria
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Data:
10/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a exoneração da servidora NATALINA TEIXEIRA BARBOSA do cargo efetivo de Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP.
Nº 47
Lei Complementar
Baixar
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Data:
13/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a alteração do § 1° do art. 1° da Lei Complementar n° 36, de 28 de junho de 2012, e dá providências correlatas.
Nº 208
Portaria
Baixar
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Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a nomeação de junta médica oficial da Câmara Municipal de Valentim Gentil, afim de proceder um exame de sanidade mental na servidora Natalina Teixeira Barbosa.
Nº 206
Portaria
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Data:
06/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de Compras e Finanças e Almoxarifado.
Nº 207
Portaria
Baixar
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Data:
06/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para exercer as funções de Patrimônio dá outras providências.
Nº 203
Portaria
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Data:
06/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 01/2018.
Nº 205
Portaria
Baixar
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Data:
06/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de tesouraria.
Nº 204
Portaria
Baixar
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Data:
06/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Prorroga o afastamento preventivo de servidora ocupante de cargo efetivo.
Nº 2235
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
03/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a doação de bens móveis da Câmara Municipal de Valentim Gentil para a Prefeitura Municipal e sobre a baixa de bens móveis inservíveis e irrecuperáveis e dá providências correlatas.
Nº 2236
Lei Ordinária
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Data:
03/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá providências correlatas.
Nº 107
Decreto Legislativo
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Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica.
Nº 202
Portaria
Baixar
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Data:
14/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Valentim Gentil nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 e dá providências correlatas.
Nº 2234
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
14/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 201
Portaria
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Data:
29/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de Compras e Finanças e Almoxarifado.
Nº 200
Portaria
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Data:
29/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 198, de 11 de maio de 2018 e nomeação de servidor efetivo para exercer as funções de Patrimônio dá outras providências.
Nº 199
Portaria
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Data:
25/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ADITAMENTO da Portaria nº 195, de 10 de maio de 2018
Nº 2233
Lei Ordinária
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Data:
21/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá nova redação ao artigo 1º, parágrafo único, da Lei nº 2.229, de 04 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica, mediante permuta por imóveis de propriedade da Prefeitura do Município de Valentim Gentil, para fins de construção de casas populares, e dá providências correlatas.
Nº 106
Decreto Legislativo
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Data:
18/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica.
Nº 198
Portaria
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Data:
11/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de Compras, Finanças, Almoxarifado e Patrimônio.
Nº 197
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de Tesoureira.
Nº 196
Portaria
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Data:
10/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Determina o afastamento preventivo de servidora ocupante de cargo efetivo.
Nº 195
Portaria
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Data:
10/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Encarregada de Apuração dos fatos.
Nº 195
Portaria
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Data:
10/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Encarregada de Apuração dos fatos
Nº 2231
Lei Ordinária
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Data:
07/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a permissão condicionada de uso dos bens móveis que especifica e dá providências correlatas.
Nº 2232
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
07/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a alteração do art. 6º da Lei Municipal nº 1.490, de 20 de outubro de 1995, que institui o Plano Municipal de Turismo e cria o Conselho Municipal de Turismo, e dá providências correlatas.
Nº 105
Decreto Legislativo
Baixar
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Data:
20/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica
Nº 2230
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2229
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica, mediante permuta por imóveis de propriedade da Prefeitura do Município de Valentim Gentil, para fins de construção de casas populares, e dá providências correlatas.
Nº 2226
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2227
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso do prédio público que especifica, mediante processo licitatório, na modalidade de concorrência pública, do tipo maior oferta, para exploração de atividades comerciais ou empresariais, e dá
Nº 2228
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a desafetação dos imóveis públicos que especifica, de propriedade da Prefeitura do Município de Valentim Gentil, SP, e dá providências correlatas.
Nº 2225
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas e dá providências correlatas.
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