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Rafael Nixon Pereira Marques (Licenciado)
Raphael Cavalin
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Valter Donizette de Sandes
Vergílio Augustinho
Vergílio Lopes de Oliveira
Victor Cavalin Petinelli
Walter Marciano Barreto
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TODAS
Comissão da Ordem Econômica
Comissão da Ordem Social
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
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Nº 2207
Lei Ordinária
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Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica, mediante permuta por imóvel de propriedade da Prefeitura do Municipal de Valentim Gentil, objetivando a ampliação do Cemitério Municipal, e dá providências correlatas.
Nº 2206
Lei Ordinária
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Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.185, de 30 de maio de 2017, e dá outras providências.
Nº 2205
Lei Ordinária
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Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valentim Gentil, para o quadriênio de 2018 / 2021, e dá providências correlatas.
Nº 2204
Lei Ordinária
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Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Valentim Gentil para o exercício de 2018 e dá providências correlatas.
Nº 2203
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de contribuição, através de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos “Lar São Vicente de Paulo”, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alte
Nº 2202
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região, para desconto em folha de pagamento, de valor referente à contribuição de servidores associados e dá providências correlatas.
Nº 2196
Lei Ordinária
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Data:
31/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui o Plano Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 2197
Lei Ordinária
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Data:
31/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação dos terrenos municipais que especifica e dá providências correlatas.
Nº 2201
Lei Ordinária
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Data:
31/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso do prédio público que especifica, mediante processo licitatório, na modalidade de concorrência pública, do tipo maior oferta, para exploração de atividades comerciais ou empresariais, e dá
Nº 2200
Lei Ordinária
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Data:
31/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Município de Valentim Gentil a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Nº 2199
Lei Ordinária
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Data:
31/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a desafetação da área pública que especifica e dá providências correlatas.
Nº 2198
Lei Ordinária
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Data:
31/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Nº 192
Portaria
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Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Complementa a Portaria 189, de 06 de abril de 2017 e dá providencias correlatas.
Nº 104
Decreto Legislativo
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Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica
Nº 44
Lei Complementar
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Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui no Município de Valentim Gentil a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, nos termos do Art. 149-A, da Constituição Federal, e dá providências correlatas.
Nº 43
Lei Complementar
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Data:
21/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece normas regulamentadoras para apuração, lançamento e arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá providências correlatas.
Nº 2195
Lei Ordinária
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Data:
21/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a alteração do caput e dos incisos I, II e III e respectivas alíneas do art. 3º da Lei Municipal nº 1.908, de 27 de maio de 2010, que institui a Comissão Municipal de Emprego no âmbito do sistema público de emprego e dá providências correlata
Nº 103
Decreto Legislativo
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Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre outorga de honraria que especifica
Nº 2194
Lei Ordinária
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Data:
10/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece a política municipal do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá providências correlatas.
Nº 2193
Lei Ordinária
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Data:
10/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2192
Lei Ordinária
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Data:
10/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2191
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
10/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui e dispõe sobre o Programa Primeira Infância no SUAS e dá providências correlatas.
Nº 2190
Lei Ordinária
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Data:
10/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e o Fundo Municipal de Defesa Cível (FUMDEC) de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 191
Portaria
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Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 133, de 02 de janeiro de 2014 e dá outras providências.
Nº 2189
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e reformula o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Valentim Gentil e respectivo plano de cargos e vencimentos e dá outras providências.
Nº 2188
Lei Ordinária
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Data:
14/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa direta e indireta do Município de Valentim Gentil, criação, extinção e alteração das referências e quantidade de vagas dos cargos públicos de provimento em comissão que especifica e dá providências correl
Nº 190
Portaria
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Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 184, de 02 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Nº 2187
Lei Ordinária
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Data:
30/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1.490, de 20 de outubro de 1.995, que institui Plano Municipal de Turismo e cria o Conselho Municipal de Turismo.
Nº 2185
Lei Ordinária
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Data:
30/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá providências correlatas.
Nº 2186
Lei Ordinária
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Data:
30/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Nº 2184
Lei Ordinária
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Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá providências correlatas.
Nº 2183
Lei Ordinária
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Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui o Plano Diretor de Turismo de Valentim Gentil e dá outras providências.
Nº 2181
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração e do vale alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal dá providências correlatas.
Nº 2182
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá providências correlatas.
Nº 2180
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas
Nº 189
Portaria
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Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece os pontos facultativos e feriados nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil para o exercício de 2017 e dá providencias correlatas.
Nº 2178
Lei Ordinária
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Data:
10/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego denominado “Frentes de Trabalho” e dá providências correlatas.
Nº 2179
Lei Ordinária
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Data:
10/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2177
Lei Ordinária
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Data:
09/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 188
Portaria
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Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá providencias correlatas.
Nº 102
Decreto Legislativo
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Data:
07/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Aprovação das contas do poder executivo referentes ao exercicio financeiro de 2014
Nº 2170
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2169
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas
Nº 2168
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2167
Lei Ordinária
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Seguir
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2166
Lei Ordinária
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Seguir
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2165
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 42
Lei Complementar
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Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e dá providências correlatas.
Nº 2171
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2172
Lei Ordinária
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Seguir
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
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