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Álvaro Aparecido Pantaleão
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Antônio Alexandre de Freitas
Antônio Alves Pereira
Antônio Diogo
Antônio Donizete Maranini
Antônio Dutra Garcia
Antônio José da Silva
Antônio Pântano
Antônio Venâncio Cuba
Arestides Bruzadim
Argemiro Marques
Augusto Alves dos Reis
Augusto Delarmelino
Augusto Pinheiro
Augusto Santim Filho
Benedito Rodrigues Matias
Braz Pesconi
Carlos Alberto Garcia da Silva
Carlos Glerian
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Durvalino Trindade
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Edson Donizete Alves Pereira
Egídio Brumato
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João Parmegiani
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José Carlos Espinosa
José Donizete Gutierre
José Geraldo Albertoni
José Lucas de Mello
José Marciano da Silva
José Porecatú
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Liberato Rocha Caldeira
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Lourival Mendes Barrionuevo
Lucas Roberto de Oliveira
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Manoel de Souza
Manoel do Livramento Filho
Marcelo José Pereira do Livramento
Marcílio Honorato de Medeiros
Marcos César Pereira do Livramento
Maria Aparecida Pântano Estrada
Maria José Borlina de Oliveira
Mário Fernandes Sobrinho
Marlene Ribeiro Louzada Marin
Ocidene Januário da Silva Santana
Odel Yarak
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Orivaldo Oriel Mendes Novelli
Orlando Bácaro
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Orlando Petinelli
Oswaldo Pantaleão Júnior
Rafael Nixon Pereira Marques (Licenciado)
Raphael Cavalin
Ruy Pedroso
Sergio Ferreira Dias
Sergio Roberto Alves Pereira
Simpliciano Rodrigues Santana Filho
Tiago Diogo de Faria
Valdomiro Maia
Valter Donizette de Sandes
Vergílio Augustinho
Vergílio Lopes de Oliveira
Victor Cavalin Petinelli
Walter Marciano Barreto
Wilson Domingues Lopes
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 01/01/2017 a 31/12/2018
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
Mesa Diretora - 01/01/2021 a 31/12/2022
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024
Autor Comissão
TODAS
Comissão da Ordem Econômica
Comissão da Ordem Social
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Comissões permanentes - 2017/2018
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58
atos encontrados
Nº 2164
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2163
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2162
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2161
Lei Ordinária
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Data:
29/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE SUCATA DE MATERIAIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 2160
Lei Ordinária
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Data:
29/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2159
Lei Ordinária
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Data:
29/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2158
Lei Ordinária
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Data:
29/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2157
Lei Ordinária
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Data:
22/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2156
Lei Ordinária
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Data:
22/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2155
Lei Ordinária
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Data:
22/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.136, DE 24 DE JUNHO DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2154
Lei Ordinária
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Data:
22/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.043, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2153
Lei Ordinária
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Data:
22/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2151
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ? RPPS.
Nº 2152
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE PERMUTA POR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL, OBJETIVANDO A ABERTURA E/OU PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO JARDIM SANCHEZ, E DÁ PROVI
Nº 2149
Lei Ordinária
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Data:
25/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.949, DE 20 DE MAIO DE 2011, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2150
Lei Ordinária
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Data:
25/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 41
Lei Complementar
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Vínculos
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Data:
25/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 05, de 31 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Valentim Gentil e dá outras providências.
Nº 2148
Lei Ordinária
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Data:
13/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS 01, 06 E 07, E ALTERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO 02, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.045, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2147
Lei Ordinária
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Data:
13/10/2016
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REFORMULA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Atos da Mesa
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Data:
05/10/2016
Ato da Mesa Nº 74/2016
-
Atos da Mesa
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Data:
05/10/2016
Ato da Mesa Nº 73/2016
-
Atos da Mesa
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Data:
04/10/2016
Ato da Mesa Nº 72/2016
Nº 2146
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Nº 2144
Lei Ordinária
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Data:
15/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? FME, DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2145
Lei Ordinária
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Data:
15/09/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.097, DE 24 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2141
Lei Ordinária
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Data:
31/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2142
Lei Ordinária
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Data:
31/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2143
Lei Ordinária
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Data:
31/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2138
Lei Ordinária
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Data:
19/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2139
Lei Ordinária
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Data:
19/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 2140
Lei Ordinária
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Data:
19/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2137
Lei Ordinária
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Data:
06/07/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2136
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2135
Lei Ordinária
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Data:
14/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS.
Nº 2134
Lei Ordinária
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Data:
25/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR, EXCLUSIVAMENTE PARA FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, O VALOR RESIDUAL BEM COMO OS RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA REFERENTES À RECEITA DERIVADA DA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCI
Nº 2132
Lei Ordinária
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Data:
25/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2133
Lei Ordinária
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Data:
25/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS QUE ESPECIFICA, COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZAR PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELAT
Nº 74
Resolução
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Data:
24/05/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Valentim Gentil à Abracam - Associação Brasileira de Câmaras Municipais e dá providências correlatas.
Nº 2131
Lei Ordinária
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Data:
11/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2130
Lei Ordinária
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Data:
11/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
-
Atos da Mesa
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Data:
04/05/2016
Ato da Mesa Nº 71/2016
Nº 2129
Lei Ordinária
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Data:
28/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2128
Lei Ordinária
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Data:
01/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2127
Lei Ordinária
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Data:
16/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2126
Lei Ordinária
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Data:
16/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2125
Lei Ordinária
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Data:
02/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.051, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
Nº 2124
Lei Ordinária
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Data:
02/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, DO ZIKA E DA FEBRE CHIKUNGUNYA, BEM COMO DO MOSQUITO PALHA, TRANSMISSOR DA LEISHMANIOSE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2123
Lei Ordinária
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Data:
17/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2120
Lei Ordinária
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Data:
10/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2119
Lei Ordinária
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Data:
10/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Próxima
Última
Seta
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