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Antônio Donizete Maranini
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Antônio Pântano
Antônio Venâncio Cuba
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Argemiro Marques
Augusto Alves dos Reis
Augusto Delarmelino
Augusto Pinheiro
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Evaristo Vaz da Silva
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Francisco Carlos de Oliveira
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Horácio Gonçalves de Moraes
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Izaquiel Alves da Silva
Jacinto Pacheco
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João Gomes
João Parmegiani
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José Donizete Gutierre
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José Marciano da Silva
José Porecatú
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José Saffioti
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Liberato Rocha Caldeira
Liberato Zanovelli
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Lourival Mendes Barrionuevo
Lucas Roberto de Oliveira
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Manoel de Souza
Manoel do Livramento Filho
Marcelo José Pereira do Livramento
Marcílio Honorato de Medeiros
Marcos César Pereira do Livramento
Maria Aparecida Pântano Estrada
Maria José Borlina de Oliveira
Mário Fernandes Sobrinho
Marlene Ribeiro Louzada Marin
Ocidene Januário da Silva Santana
Odel Yarak
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Orivaldo Oriel Mendes Novelli
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Orlando José Dias
Orlando Petinelli
Oswaldo Pantaleão Júnior
Rafael Nixon Pereira Marques (Licenciado)
Raphael Cavalin
Ruy Pedroso
Sergio Ferreira Dias
Sergio Roberto Alves Pereira
Simpliciano Rodrigues Santana Filho
Tiago Diogo de Faria
Valdomiro Maia
Valter Donizette de Sandes
Vergílio Augustinho
Vergílio Lopes de Oliveira
Victor Cavalin Petinelli
Walter Marciano Barreto
Wilson Domingues Lopes
Autor Mesa
TODAS
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Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
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Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024
Autor Comissão
TODAS
Comissão da Ordem Econômica
Comissão da Ordem Social
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Comissões permanentes - 2017/2018
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--SP
Lei Orgânica
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Data:
13/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL - SP
Nº 1713
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2003 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1714
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE META EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL PARA O PERÍODO DE 2002/2005.
Nº 1715
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROGRAMA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.674, DE 26 DE JUNHO DE 2001.
Nº 1716
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2002 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1717
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA DECORRENTE DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1726
Lei Ordinária
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Data:
10/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2002 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1725
Lei Ordinária
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Data:
09/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
-
Atos da Mesa
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Data:
30/11/2002
Ato da Mesa Nº 26/2002
Nº 1724
Lei Ordinária
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Data:
14/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.720, DE 12 DE AGOSTO DE 2002, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL.
Nº 1723
Lei Ordinária
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Data:
01/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2002 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
-
Atos da Mesa
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Data:
16/09/2002
Ato da Mesa Nº 30/2002
-
Atos da Mesa
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Data:
02/09/2002
Ato da Mesa Nº 29/2002
Nº 1722
Lei Ordinária
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Data:
26/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA Nº 03 (ZU-3) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1721
Lei Ordinária
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Data:
21/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.720, DE 12 DE AGOSTO DE 2002, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1720
Lei Ordinária
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Data:
12/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1718
Lei Ordinária
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Data:
06/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL A RECEBER, MEDIANTE INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO - FECOP.
Nº 1719
Lei Ordinária
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Data:
06/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS PROCEDENTES DO TESOURO DO ESTADO.
Obs:
Nº 1710
Lei Ordinária
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Data:
28/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1712
Lei Ordinária
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Data:
28/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL, DE QUE TRATA O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 1711
Lei Ordinária
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Data:
28/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2002 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1709
Lei Ordinária
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Data:
15/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
Nº 1708
Lei Ordinária
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Data:
15/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS À SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES
Nº 1707
Lei Ordinária
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Data:
04/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL.
Nº 1706
Lei Ordinária
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Data:
04/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, GLEBA DE TERRA ENCRAVADA NA ZONA URBANA Nº 02 DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1705
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DOS QUADROS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1704
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL CELEBRAR CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DE VALENTIM GENTIL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1703
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2002 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1700
Lei Ordinária
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Data:
07/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
INCLUI PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL PARA O PERÍODO DE 2002/2005 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1697
Lei Ordinária
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Data:
07/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1698
Lei Ordinária
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Data:
07/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.694, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1699
Lei Ordinária
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Data:
07/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.696, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1701
Lei Ordinária
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Data:
07/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.674, DE 26 DE JUNHO DE 2001 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1702
Lei Ordinária
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Data:
07/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA, IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL.
Nº 1696
Lei Ordinária
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Data:
20/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL, A ESCALA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1695
Lei Ordinária
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Data:
20/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, A TÍTULO ONEROSO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO, TERRENOS URBANOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE INSTALAÇÕES PARA ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1694
Lei Ordinária
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Data:
20/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REAJUSTAR OS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS I E II, DO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.624, DE 28 DE JANEIRO DE 2000 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1693
Lei Ordinária
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Data:
20/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2002 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1689
Lei Ordinária
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Data:
06/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROGRAMA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.674, DE 26 DE JUNHO DE 2001.
Nº 1690
Lei Ordinária
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Data:
06/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2002 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1691
Lei Ordinária
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Data:
06/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A ERRADICAÇÃO DE CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 13
Lei Complementar
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Data:
06/02/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição de procedimentos para recuperação fiscal do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 1692
Lei Ordinária
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Data:
06/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, A TÍTULO GRATUITO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO, TERRENOS URBANOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1688
Lei Ordinária
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Data:
16/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2002 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Seta
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