Ir para o conteúdo
Câmara de Valentim Gentil - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
TV Câmara
Próxima Sessão:
Hoje, às 20h
acess
A+
A-
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
Principal
Agenda
Licitações
Modalidades
Chamamento Público
Concorrência Eletrônica
Concorrência Presencial
Concorrência Pública
Concurso
Convocação Pública
Credenciamento
Diálogo Competitivo
Inaplicabilidade de Licitação
Inexigibilidade
Leilão - Eletrônico
Leilão - Presencial
Manifestação de Interesse
Pré Qualificação
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial
Pronto Pagamento
Contratação Direta
Contratos
Notícias
Publicações Oficiais
Concursos
Concurso Público
Processo Seletivo
Licitações
Chamamento Público
Concorrência Eletrônica
Concorrência Presencial
Concorrência Pública
Concurso
Convocação Pública
Credenciamento
Diálogo Competitivo
Inaplicabilidade de Licitação
Inexigibilidade
Leilão - Eletrônico
Leilão - Presencial
Manifestação de Interesse
Pré Qualificação
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial
Pronto Pagamento
Contas Públicas
Legislação
Proposituras
Autógrafos de Leis
Projetos de Leis
Indicações
Projetos de Lei Complementar
Projetos de Resolução
Projetos de Decreto Legislativo
Legislação
Atos da Mesa
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Contas Públicas
Sic
Contato
Serviços
Serviços
Sugestões - LOA
Recursos
PCA - Plano de Contratações Anual
Funcionários
Diário Oficial Eletrônico
Obras
Atas
FAQ
Relatório de Viagens
Controle Interno
A Nossa Cidade
Galeria de Fotos
Vereadores
Galeria de Presidentes
Mesa Diretora
Legislaturas
Proposições
Sessão Plenária
Contratos
Ouvidoria
Comissões
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Estrutura Organizacional
Agente de Controle Interno
Assessoria Administrativa
Assistente Legislativo
Contador
Encarregado para Tratamento de Dados
Gestora de Contratos
Ouvidoria
Presidência
Recepção
Setor Jurídico
Projetos
Contas Públicas
Julgamento das Contas
Legislação
Leis Municipais
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
Contato
LGPD - Política de Privacidade
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Sugestões - LOA
Recursos
PCA - Plano de Contratações Anual
Funcionários
Diário Oficial Eletrônico
Obras
Atas
FAQ
Relatório de Viagens
Controle Interno
A Nossa Cidade
Galeria de Fotos
Vereadores
Galeria de Presidentes
Mesa Diretora
Legislaturas
Proposições
Sessão Plenária
Contratos
Ouvidoria
Comissões
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Estrutura Organizacional
Agente de Controle Interno
Assessoria Administrativa
Assistente Legislativo
Contador
Encarregado para Tratamento de Dados
Gestora de Contratos
Ouvidoria
Presidência
Recepção
Setor Jurídico
Projetos
Contas Públicas
Julgamento das Contas
Legislação
Leis Municipais
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
Contato
LGPD - Política de Privacidade
Legislação
Boletim informativo
Principal
Legislação
Atualizado em: 28/10/2026 às 15h07
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atos da Mesa
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Gestora de Contratos
Setor Jurídico
Assunto
TODOS
Ato da Mesa
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Categoria
TODAS
Atos da Mesa
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Adalto Bento da Silva
Danilo Avelino de Aguiar
Edimilson Rodolfo Marciano
Fabiano dos Santos Pinheiro
Guilherme Gusmão de Moura
Hilário Pedro Móvio
Jony Ronaldo Faria Gonçalves
Junior Aparecido Pinto
Pedro Victor Machado da Costa
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 01/01/2017 a 31/12/2018
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
Mesa Diretora - 01/01/2021 a 31/12/2022
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024
Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DA ORDEM ECÔNOMICA
COMISSÃO DA ORDEM SOCIAL
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E LEVANTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Comissões Permanentes
Comissões permanentes - 2017/2018
Comissões permanentes - 2019/2020
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
47
atos encontrados
Nº 1571
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
12/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
Nº 67
Resolução
Baixar
Seguir
Data:
08/12/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o regime jurídico único de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Valentim Gentil.
Nº 1597
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
08/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1596
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
08/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
FIXA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS INDUSTRIAIS.
Nº 1595
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
08/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1594
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
08/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Nº 1593
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
10/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO SOBRE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1592
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
10/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 1591
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
10/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1590
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
10/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
Nº 1589
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
28/10/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Nº 1587
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
02/09/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 1588
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
02/09/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO.
Nº 67
Decreto Legislativo
Baixar
Seguir
Data:
01/09/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Aprovação das contas do Poder Executivo referentes ao Exercício Financeiro de 1.996.
Nº 65
Resolução
Baixar
Seguir
Data:
01/09/1998
Situação:
Em vigor
Aprovação das contas da Mesa da Câmara relativas ao exercício financeiro de 1996.
Nº 66
Resolução
Baixar
Seguir
Data:
01/09/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de licença.
Nº 1586
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
19/08/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA UTILIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA.
Nº 1579
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
30/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
INCLUI PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998/2001.
Nº 1585
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
30/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Nº 1584
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
30/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM-ESTAR SOCIAL.
Nº 1583
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
30/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 1582
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
30/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.574, DE 02 DE JULHO DE 1998.
Nº 1581
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
30/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.573, DE 02 DE JULHO DE 1998.
Nº 1580
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
30/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Nº 1578
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
30/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 1577
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
02/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1576
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
02/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1575
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
02/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1574
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
02/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1573
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
02/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1572
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
23/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA RESERVADA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1570
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
14/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Nº 1569
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
14/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Nº 1568
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
14/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.187/88 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1567
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
14/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMÍLIA E COMPLEMENTANDO A RENDA.
Nº 1566
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
20/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS FINANCEIROS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1565
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
20/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1564
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
20/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA DISPOSITIVO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
Nº 1563
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
06/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1562
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
06/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA O ANEXO D, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.317, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1561
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
18/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
Nº 1751
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
11/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO ? DER E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1560
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
11/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO ? DER E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1559
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
11/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL.
Nº 1558
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
03/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E TERMOS DE ADITAMENTO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1557
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
03/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E TERMOS DE ADITAMENTO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1556
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
15/01/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA OU POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL RURAL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Seta
Telefone: (17) 3485-1482
Endereço: Av: Eduardo Vicente, 5/20 - Centro | CEP: 15520-000
Atendimento de Segunda a Sexta das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.
CNPJ: 49.677.941/0001-53
Câmara de Valentim Gentil - SP
Versão do Sistema:
3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em:
06/11/2026 15:00
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia