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Anulada
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Data crescente e Número crescente
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Adilson de Jesus Perez Segura
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Álvaro Aparecido Pantaleão
Aniloel Gilberto da Silva
Antônio Alexandre de Freitas
Antônio Alves Pereira
Antônio Diogo
Antônio Donizete Maranini
Antônio Dutra Garcia
Antônio José da Silva
Antônio Pântano
Antônio Venâncio Cuba
Arestides Bruzadim
Argemiro Marques
Augusto Alves dos Reis
Augusto Delarmelino
Augusto Pinheiro
Augusto Santim Filho
Benedito Rodrigues Matias
Braz Pesconi
Carlos Alberto Garcia da Silva
Carlos Glerian
Claudionor R. Chichetto
Durvalino Trindade
Edmar Silva de Oliveira
Edson Donizete Alves Pereira
Egídio Brumato
Elaine Cristina Pantano Custódio da Silva
Ernesto Belém
Eugênio Buosi
Eugênio Gatti
Euzébio Borlina
Evangelista Barbosa de Freitas
Evaristo Vaz da Silva
Ézio Beline
Fabiano dos Santos Pinheiro
Francisco Carlos de Oliveira
Geny de Lourdes Mezalira
Geraldo Aparecido do Livramento
Geraldo Janini
Gervásio Alves Pereira
Gilberto Guimarães Martins
Gilvan Helder de Souza
Gustavo Pantaleão de Lima
Hamilton Carlos
Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Hilário Pedro Movio
Hildebrando Vicente
Horácio Gonçalves de Moraes
Izaque da Rocha Caldeira
Izaquiel Alves da Silva
Jacinto Pacheco
Jair Estrada
Jayme Antunes de Almeida
João Antônio de Oliveira
João Curti
João Gomes
João Parmegiani
John Robson Ferreira Diogo
José Carlos dos Santos
José Carlos Espinosa
José Donizete Gutierre
José Geraldo Albertoni
José Lucas de Mello
José Marciano da Silva
José Porecatú
José Roncolato
José Saffioti
José Vicente
Junior Aparecido Pinto
Kezi Ito
Leonardo Mário
Liberato Marangoni
Liberato Rocha Caldeira
Liberato Zanovelli
Lourdes Maria Moreira da Silva
Lourival Mendes Barrionuevo
Lucas Roberto de Oliveira
Lúcio Borlina
Manoel de Souza
Manoel do Livramento Filho
Marcelo José Pereira do Livramento
Marcílio Honorato de Medeiros
Marcos César Pereira do Livramento
Maria Aparecida Pântano Estrada
Maria José Borlina de Oliveira
Mário Fernandes Sobrinho
Marlene Ribeiro Louzada Marin
Ocidene Januário da Silva Santana
Odel Yarak
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Orivaldo Oriel Mendes Novelli
Orlando Bácaro
Orlando José Dias
Orlando Petinelli
Oswaldo Pantaleão Júnior
Rafael Nixon Pereira Marques (Licenciado)
Raphael Cavalin
Ruy Pedroso
Sergio Ferreira Dias
Sergio Roberto Alves Pereira
Simpliciano Rodrigues Santana Filho
Tiago Diogo de Faria
Valdomiro Maia
Valter Donizette de Sandes
Vergílio Augustinho
Vergílio Lopes de Oliveira
Victor Cavalin Petinelli
Walter Marciano Barreto
Wilson Domingues Lopes
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 01/01/2017 a 31/12/2018
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
Mesa Diretora - 01/01/2021 a 31/12/2022
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024
Autor Comissão
TODAS
Comissão da Ordem Econômica
Comissão da Ordem Social
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Comissões permanentes - 2017/2018
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Nº 2285
Lei Ordinária
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Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com a aplicação da Lei 11.494/2017, aos profissionais do magistério em efetivo exercício.
Nº 2283
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 2284
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o caput do art. 56 da Lei Municipal nº 2.011, de 13 de dezembro de 2012, para reajustar a remuneração mensal dos membros do Conselho Tutelar de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 228
Portaria
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP e da outras providências correlatas.
Nº 2282
Lei Ordinária
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Data:
04/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2279
Lei Ordinária
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Data:
07/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe da alteração da Lei Municipal nº 2.265, de 17 de junho de 2019, e dá outras providências.
Nº 2280
Lei Ordinária
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Data:
07/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre alteração da Lei Municipal nº 2.205, de 04 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Nº 2281
Lei Ordinária
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Data:
07/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Valentim Gentil para o exercício de 2020 e dá providências correlatas.
Nº 2277
Lei Ordinária
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Data:
29/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Valentim Gentil a alienar, por doação, o imóvel de sua propriedade que especifica a companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá providências correlatas.
Nº 2278
Lei Ordinária
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Data:
29/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2276
Lei Ordinária
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Data:
03/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação dos bens móveis que especifica, mediante processo de licitação, na modalidade de leilão público, e dá providências correlatas.
Nº 2275
Lei Ordinária
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Data:
19/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada e dá providências correlatas.
Nº 2274
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
26/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2273
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
07/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 80
Atos da Mesa
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Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
MesaDiretora
Ato da Mesa Nº 80/2019
Nº 222
Portaria
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Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 171, de 01 de março de 2016 e dá outras providências.
Nº 223
Portaria
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Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de tesouraria, compras, finanças e almoxarifado em razão da vacância do cargo efetivo de Agente Legislativo .
Nº 224
Portaria
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Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Dispõe sobre a designação temporária de servidor para responder por serviços de departamento pessoal, folha de pagamento e patrimônio em razão da vacância do cargo efetivo de Agente Legislativo
Nº 225
Portaria
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Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Gestora de Contratos.
Nº 226
Portaria
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Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Dispõe sobre as atribuições conferidas aos membros da Comissão Permanente de Licitação do ano de 2019 regulamentadas pela Lei 2.272 de 17 de junho de 2019.
Nº 2270
Lei Ordinária
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Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a alteração do valor do piso salarial do Agente Comunitário de Saúde e dá providências correlatas.
Nº 2269
Lei Ordinária
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Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá providências correlatas.
Nº 2267
Lei Ordinária
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Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 2.085, de 04 de fevereiro de 2015, que reorganiza e disciplina a estrutura funcional..
Nº 2271
Lei Ordinária
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Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2272
Lei Ordinária
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Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
MesaDiretora
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa, bem como reformula os anexos I a IV da Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 2265
Lei Ordinária
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Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá providências correlatas.
Nº 2268
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 2266
Lei Ordinária
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Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura..
Nº 2264
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
30/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2263
Lei Ordinária
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Data:
30/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2262
Lei Ordinária
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Data:
22/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1.139, de 09 de agosto de 1986, que cria a Comissão Industrial de Valentim Gentil – COMIVAL – e dá providências correlatas.
Nº 75
Resolução
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Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de licença do vereador Rafael Nixon Pereira Marques para tratar de assunto de interesse particular.
Nº 79
Atos da Mesa
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Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
MesaDiretora
Ato da Mesa Nº 79/2019
Nº 2261
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica [QMEB] ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas.
Nº 221
Portaria
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Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Valentim Gentil no exercício financeiro de 2019.
Nº 2259
Lei Ordinária
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Data:
05/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2258
Lei Ordinária
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Data:
05/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil/SP e da remuneração e vale alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá providências correlatas
Nº 2260
Lei Ordinária
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Data:
05/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Nº 48
Lei Complementar
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Data:
05/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e dá providências correlatas
Nº 220
Portaria
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Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil referente ao exercício de 2019 e dá providencias correlatas.
Nº 2251
Lei Ordinária
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Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2247
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2248
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2254
Lei Ordinária
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Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a distribuição de honorários de sucumbência aos procuradores jurídicos do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 2250
Lei Ordinária
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Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2255
Lei Ordinária
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Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.214, de 22 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
Nº 2256
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de contribuição, através de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos “Lar São Vicente de Paulo”.
Nº 2253
Lei Ordinária
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Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2249
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2257
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de contribuição, através de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos “Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga”.
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