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Antônio Venâncio Cuba
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Augusto Pinheiro
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Vergílio Lopes de Oliveira
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Walter Marciano Barreto
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Nº 1893
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL, PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1895
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE VALENTIM GENTIL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1894
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1892
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E PARA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVO SINAI E TORNA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS IRRECUPERÁVEIS.
Nº 1891
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
INSTITUI A DATA-BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL.
Nº 1890
Lei Ordinária
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Data:
11/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE VALENTIM GENTIL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Nº 1889
Lei Ordinária
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Data:
11/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 30
Lei Complementar
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Data:
05/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o micro empreendedor individual - MEI de que trata a Lei Complementar Federal nº 128/2008, no âmbito do Município de Valentim Gentil.
Nº 88
Decreto Legislativo
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Data:
14/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Aprovação das contas do Poder Executivo referentes ao Exercício Financeiro de 2007.
Nº 1887
Lei Ordinária
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Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1885
Lei Ordinária
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Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
RATIFICA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 120/08, CELEBRADO EM 28 DE DEZEMBRO DE 2007 COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA, E O MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL E AUTORIZA A ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO R
Nº 1888
Lei Ordinária
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Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA E ÁREAS VERDES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1886
Lei Ordinária
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Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 87
Decreto Legislativo
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Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica.
Nº 1882
Lei Ordinária
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Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1879
Lei Ordinária
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Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA EM OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO.
Nº 1876
Lei Ordinária
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Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1878
Lei Ordinária
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Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VALENTIM GENTIL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Nº 1881
Lei Ordinária
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Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO.
Nº 1884
Lei Ordinária
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Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS A DIESEL, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1875
Lei Ordinária
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Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.849, DE 04/02/2009, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1877
Lei Ordinária
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Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.490, DE 20/10/1995, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Nº 1883
Lei Ordinária
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Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS E DE ORIGEM NATIVA DA FLORA BRASILEIRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1880
Lei Ordinária
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Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1873
Lei Ordinária
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Data:
19/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1872
Lei Ordinária
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Data:
19/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS.
Nº 1874
Lei Ordinária
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Data:
19/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
-
Atos da Mesa
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Data:
04/08/2009
Ato da Mesa Nº 54/2009
Nº 29
Lei Complementar
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Data:
23/06/2009
Situação:
Em vigor
Altera a redação de dispositivo da Lei Complementar nº 28, de 18/02/2009, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 1871
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1870
Lei Ordinária
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Data:
10/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB VALENTIM GENTIL.
Nº 1868
Lei Ordinária
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Data:
03/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP.
Nº 1869
Lei Ordinária
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Data:
03/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO E ENERGIA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE.
Nº 1866
Lei Ordinária
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Data:
03/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1867
Lei Ordinária
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Data:
03/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.849, DE 04/02/2009, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1865
Lei Ordinária
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Data:
28/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMUTA DE UM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE POR OUTRO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA OURO BRANCO ALGODOEIRA DE VALENTIM GENTIL LTDA - EPP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1864
Lei Ordinária
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Data:
13/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1862
Lei Ordinária
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Data:
04/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.849, DE 04/02/2009, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1863
Lei Ordinária
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Data:
04/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Nº 1861
Lei Ordinária
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Data:
04/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE VALENTIM GENTIL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
-
Atos da Mesa
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Data:
30/03/2009
Ato da Mesa Nº 53/2009
Nº 86
Decreto Legislativo
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Data:
26/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica.
-
Atos da Mesa
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Data:
25/03/2009
Ato da Mesa Nº 52/2009
Nº 1860
Lei Ordinária
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Data:
18/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Nº 1859
Lei Ordinária
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Data:
03/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE ANEXOS E TABELAS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.624, DE 28/01/2000 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 85
Decreto Legislativo
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Data:
03/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica.
Nº 1856
Lei Ordinária
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Data:
25/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1857
Lei Ordinária
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Data:
25/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1855
Lei Ordinária
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Data:
25/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1858
Lei Ordinária
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Data:
25/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Última
Seta
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