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Últimos Documentos Administrativos

Documento Data Assunto
Extrato Nº 1/2019 27/02/2019 Extrato de Ratificação e Aditamento de Contrato n.º 001/2019
Edital Nº 1/2019 13/02/2019 Relação dos valores mensais dos subsídios dos senhores Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal e dos cargos públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal
Extrato Nº 1/2019 06/02/2019 Extrato de Ratificação e Contrato n.º 001/2019
Portaria Nº 221/2019 06/02/2019 Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Valentim Gentil no exercício financeiro de 2019.
Portaria Nº 220/2019 31/01/2019 Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil referente ao exercício de 2019 e dá providencias correlatas.
Portaria Nº 219/2019 11/01/2019 Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 183, de 02 de janeiro de 2017 e dá outras providências
Ato da Mesa Nº 78/2019 11/01/2019 Considerando a necessidade de se instituir dias e horários fixos para a reunião das Comissões Permanentes deste Legislativo para o biênio de 2019/2020, resolve baixar o seguinte ato
Ato da Mesa Nº 77/2019 11/01/2019 Compõem as Comissões Permanentes deste Legislativo para o biênio de 2019/2020
Portaria Nº 218/2019 03/01/2019 Dispõe sobre o afastamento de servidor público da Câmara Municipal e dá providências correlatas.
Portaria Nº 217/2018 13/12/2018 Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP e da outras providências correlatas.
Portaria Nº 216/2018 07/11/2018 Altera o Anexo Único da Portaria 194/18 no que se refere ao ponto facultativo do Dia da Consciência Negra e da outras providências correlatas.
Portaria Nº 215/2018 02/10/2018 Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Especial para proceder ao Inventário e reavaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP.
Portaria Nº 214/2018 19/09/2018 Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para exercer em conjunto com suas funções a execução das tarefas referentes ao Departamento Pessoal e folha de pagamento e dá outras providências.
Portaria Nº 213/2018 13/09/2018 RAFAEL NIXON PEREIRA MARQUES, Presidente da Câmara Municipal de Valentim Gentil, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Portaria Nº 210/2018 12/09/2018 Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de tesouraria.
Portaria Nº 211/2018 12/09/2018 Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de tesouraria.
Portaria Nº 212/2018 12/09/2018 Dispõe sobre a designação de servidor para responder por serviços de Compras e Finanças e Almoxarifado.
Portaria Nº 209/2018 10/09/2018 Dispõe sobre a exoneração da servidora NATALINA TEIXEIRA BARBOSA do cargo efetivo de Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP.
Portaria Nº 208/2018 24/07/2018 Dispõe sobre a nomeação de junta médica oficial da Câmara Municipal de Valentim Gentil, afim de proceder um exame de sanidade mental na servidora Natalina Teixeira Barbosa.
Portaria Nº 207/2018 06/07/2018 Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para exercer as funções de Patrimônio dá outras providências.
Portaria Nº 206/2018 06/07/2018 Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de Compras e Finanças e Almoxarifado.
Portaria Nº 203/2018 06/07/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 01/2018.
Portaria Nº 205/2018 06/07/2018 Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de tesouraria.
Portaria Nº 204/2018 06/07/2018 Prorroga o afastamento preventivo de servidora ocupante de cargo efetivo.
Edital Nº 2/2018 22/06/2018 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO N.º 02/2018
Portaria Nº 202/2018 14/06/2018 Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Valentim Gentil nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 e dá providências correlatas.
Portaria Nº 201/2018 29/05/2018 Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de Compras e Finanças e Almoxarifado.
Portaria Nº 200/2018 29/05/2018 Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 198, de 11 de maio de 2018 e nomeação de servidor efetivo para exercer as funções de Patrimônio dá outras providências.
Portaria Nº 199/2018 25/05/2018 ADITAMENTO da Portaria nº 195, de 10 de maio de 2018 .
Portaria Nº 198/2018 11/05/2018 Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de Compras, Finanças, Almoxarifado e Patrimônio.
Portaria Nº 197/2018 11/05/2018 Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de Tesoureira.
Portaria Nº 196/2018 10/05/2018 Determina o afastamento preventivo de servidora ocupante de cargo efetivo
Portaria Nº 195/2018 10/05/2018 Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Encarregada de Apuração dos fatos
Edital Nº 6/2018 30/04/2018 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO N.º 01/2018
Edital Nº 5/2018 02/04/2018 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADITAMENTO DE CONTRATO 04/2018
Edital Nº 4/2018 02/04/2018 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADITAMENTO DE CONTRATO 03/2018
Edital Nº 3/2018 28/02/2018 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADITAMENTO DE CONTRATO 02/2018
Edital Nº 0/2018 06/02/2018 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADITAMENTO DE CONTRATO 01/2018
Edital Nº 1/2018 06/02/2018 Relação dos valores mensais dos subsídios dos senhores Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal e dos cargos públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal
Portaria Nº 194/2018 05/02/2018 Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil referente ao exercício de 2018 e dá providencias correlatas.
Portaria Nº 193/2018 02/01/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Portaria Nº 192/2017 30/10/2017 COMPLEMENTA A PORTARIA 189, DE 06 DE ABRIL DE 2017 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS
Portaria Nº 191/2017 04/07/2017 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Nº 190/2017 01/06/2017 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 184, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Nº 189/2017 06/04/2017 ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS
Portaria Nº 188/2017 24/02/2017 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS
Portaria Nº 187/2017 18/01/2017 DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018
Portaria Nº 186/2017 11/01/2017 NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ato da Mesa Nº 75/2017 10/01/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL, ESTADO DE SÃO PAULO, ETC., USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, BAIXA O SEGUINTE ATO
Ato da Mesa Nº 76/2017 10/01/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, BAIXA O SEGUINTE ATO